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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2018
Data Apresentação: 19/02/2018 Protocolo: 401/2018
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.451, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Votação Resultado
5ª Sessão Ordinária 26/02/2018 Ordem do Dia Sim: 1 Adiamento
Adiado por 60 dias.
14ª Sessão Ordinária 03/05/2018 Ordem do Dia Adiamento
Adiado por 15 dias.
17ª Sessão Ordinária 21/05/2018 Ordem do Dia Sim: 10 Aprovado
Tramitação

Situação Atual

Data: 23/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autógrafo n° 32/2018. Aguardando sanção e promulgação. - Turno: Único
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Histórico de Tramitações

Data: 22/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO APROVADA
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. - Turno: Único
Data: 16/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 03/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 15 dias. - Turno: Único
Data: 25/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 27/02/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 60 dias. - Turno: Único
Data: 21/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 20/02/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 19/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 19/07/2018 às 21h51m
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