Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.451, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2018

Protocolo: 401/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6123/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 23/05/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.123, de 23 de maio de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 23/05/2018 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 32/2018. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 22/05/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/05/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 15 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/02/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 60 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/02/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar