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Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 156/2017
Data Apresentação: 11/10/2017 Protocolo: 3639/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6083 de 26/12/2017
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Votação Resultado
43ª Sessão Ordinária 11/12/2017 Ordem do Dia Sim: 9 Aprovado
Aprovado com Emendas Impositivas.
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Texto Integral
Aprovado
2 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RONALDO PINTO DE ANDRADE
Texto Integral
Aprovado
3 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RONALDO PINTO DE ANDRADE
Texto Integral
Aprovado
4 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CARLOS EDUARDO DE MOURA
Texto Integral
Aprovado
5 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
6 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
7 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
8 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
9 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
10 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
11 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
12 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
13 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
14 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
15 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
16 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
17 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
18 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
19 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 19 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Texto Integral
Aprovado
20 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 20 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. JANIO ARDITO LERARIO
Texto Integral
Aprovado
21 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 21 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Texto Integral
Aprovado
22 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 22 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Texto Integral
Aprovado
23 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 23 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. GISLENE CARDOSO
Texto Integral
Aprovado
24 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 24 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. GISLENE CARDOSO
Texto Integral
Aprovado
25 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 25 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. GISLENE CARDOSO
Texto Integral
Aprovado
26 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 26 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. GISLENE CARDOSO
Texto Integral
Aprovado
27 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 27 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. GISLENE CARDOSO
Texto Integral
Aprovado
28 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 28 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
29 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 29 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
30 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 30 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
31 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 31 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
32 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 32 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
33 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 33 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
34 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 34 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
35 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 35 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
36 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 36 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. JORGE PEREIRA ALVES
Texto Integral
Aprovado
37 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 37 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. JORGE PEREIRA ALVES
Texto Integral
Aprovado
38 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 38 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. CARLOS EDUARDO DE MOURA
Texto Integral
Aprovado
39 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 39 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Texto Integral
Aprovado
40 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 40 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Texto Integral
Aprovado
41 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 41 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Texto Integral
Aprovado
42 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 42 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RONALDO PINTO DE ANDRADE
Texto Integral
Aprovado
43 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 43 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
44 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 44 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
45 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 45 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. GISLENE CARDOSO
Texto Integral
Aprovado
46 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 46 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
47 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 47 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
48 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 48 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
49 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 49 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto Integral
Aprovado
50 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
51 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
52 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
53 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
54 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
55 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
56 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
57 Impositiva EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Aprovado
58 Modificativa EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. RAFAEL GOFFI MOREIRA
Texto Integral
Rejeitado
Tramitação

Situação Atual

Data: 26/12/2018 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Lei n° 6.083, de 26 de dezembro de 2018. - Turno: Único

Histórico de Tramitações

Data: 20/12/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autógrafo n° 82/2017. Aguardando sanção e promulgação. - Turno: Único
Data: 12/12/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO APROVADA
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. Projeto de Lei aprovado com Emendas Impositivas (n° 01 a n° 57). - Turno: Único
Data: 07/12/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 28/11/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO ANEXADA À OUTRA ANÁLOGA OU CONEXA MAIS ANTIGA.
Anexadas Emendas Impositivas n°s 1 a 57 e Emenda Modificativa n° 01. - Turno: Único
Data: 17/10/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 11/10/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 18/06/2018 às 03h40m
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