Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2017

Protocolo: 3639/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva (Não Usar)) - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva (Não Usar)) - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 19 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva (Não Usar)) - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 20 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 21 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva (Não Usar)) - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 22 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 23 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 24 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 25 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 26 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 27 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 28 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 29 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 30 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 31 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 32 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 33 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 34 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 35 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 36 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva (Não Usar)) - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 37 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva (Não Usar)) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 38 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 39 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 40 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva (Não Usar)) - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 41 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva (Não Usar)) - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 42 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 43 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 43 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 44 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 44 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 45 (Impositiva (Não Usar)) - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 45 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 46 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 46 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 47 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 47 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 48 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 48 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 49 (Impositiva (Não Usar)) - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 49 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 50 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 51 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 52 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 53 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 54 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 55 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 56 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 57 (Impositiva (Não Usar)) - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda nº 58 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Rejeitado
  • 26/12/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.083, de 26 de dezembro de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2017 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 82/2017. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 12/12/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. Projeto de Lei aprovado com Emendas Impositivas (n° 01 a n° 57).
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/11/2017 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexadas Emendas Impositivas n°s 1 a 57 e Emenda Modificativa n° 01.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2017 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário