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Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 105/2017
Data Apresentação: 28/06/2017 Protocolo: 2446/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Matéria Anexada: VET 2/2018 - Data Anexação: 19/01/2018
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6098 de 21/02/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Votação Resultado
33ª Sessão Ordinária 02/10/2017 Ordem do Dia Adiamento
Adiado por 30 dias.
39ª Sessão Ordinária 13/11/2017 Ordem do Dia Adiamento
Adiado por 14 dias.
42ª Sessão Ordinária 04/12/2017 Ordem do Dia Adiamento
Adiado por 10 dias.
44ª Sessão Ordinária 18/12/2017 Ordem do Dia Sim: 10 Aprovado
Tramitação

Situação Atual

Data: 21/02/2018 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Lei n° 6.098, de 21 de fevereiro de 2018. - Turno: Único

Histórico de Tramitações

Data: 16/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO
Ofício de encaminhamento n° 22/2018/DL-eas. - Turno: Único
Data: 16/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
Aguardando encaminhar ofício ao Executivo. - Turno: Único
Data: 19/01/2018 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
Veto encaminhado para leitura. Acompanhar tramitação. Veto n° 02/2018. - Turno: Único
Data: 20/12/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autógrafo n° 85/2017. Aguardando sanção e promulgação. - Turno: Único
Data: 19/12/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO APROVADA
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. - Turno: Único
Data: 13/12/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 05/12/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 10 dias. - Turno: Único
Data: 29/11/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 14/11/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 14 dias. - Turno: Único
Data: 08/11/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 03/10/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 30 dias. - Turno: Único
Data: 27/09/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 04/07/2017 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 28/06/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 17/07/2018 às 13h05m
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