Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/06/2017

Protocolo: 2446/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 2/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6098/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 21/02/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.098, de 21 de fevereiro de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 16/02/2018 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 22/2018/DL-eas.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 16/02/2018 00:00:00
    Veto sobre a proposição rejeitado
    Aguardando encaminhar ofício ao Executivo.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/01/2018 00:00:00
    Proposição com veto total
    Veto encaminhado para leitura. Acompanhar tramitação. Veto n° 02/2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/12/2017 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 85/2017. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 19/12/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 10 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/11/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 14 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/10/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 30 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/07/2017 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2017 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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