Projeto de Lei Ordinária nº 96/2017

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2017

Protocolo: 2284/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 3/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/10/2017 00:00:00 - Arquivo - Veto sobre a proposição mantido

  • 24/10/2017 00:00:00
    Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento ao Executivo n° 484/2017/DL-eas.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/10/2017 00:00:00
    Proposição com veto total
    Veto encaminhado para leitura. Acompanhar tramitação - Veto n° 03/2017.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2017 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 52/2017. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 29/08/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/06/2017 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2017 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário