Acessibilidade
PDF

Projeto de Lei Complementar nº 2/2016

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2016
Data Apresentação: 28/11/2016 Protocolo: 2203/2016
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

Data: 03/01/2017 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Término da Legislatura - Art. 181 - RI. - Turno: Único

Histórico de Tramitações

Data: 29/11/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 28/11/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei Complementar encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 19/11/2018 às 14h33m
| Versão 3.1 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Mombaça | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
http://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top