Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.

Autoria: JAIR ANTONIO ROMA

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- cba (09/10/2015).

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 10/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2010 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 22/11/2010 00:00:00
    Proposição aprovada
    Decreto Legislativo nº 10, de 23 de Novembro de 2010.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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