Projeto de Lei Ordinária nº 115/2009

CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: JOSÉ ALEXANDRE FARIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/09/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (14.10.15).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4991/2009
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2009 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 26/10/2009 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 4991, de 19 de novembro de 2009.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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