Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/07/2017

Protocolo: 2549/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 1/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Veto sobre a proposição mantido

  • 16/02/2018 00:00:00
    Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento n° 21/2018/DL-eas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/01/2018 00:00:00
    Proposição com veto total
    Veto encaminhado para leitura. Acompanhar tramitação - Veto n° 01/2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2017 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 78/2017. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 12/12/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/07/2017 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/07/2017 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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