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Projeto de Lei Complementar nº 3/2015

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 3/2015
Data Apresentação: 09/09/2015 Protocolo: 1795/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 52 de 08/12/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

Data: 08/12/2015 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Lei Complementar n° 52, de 08 de dezembro de 2015. - Turno: Único

Histórico de Tramitações

Data: 08/12/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autógrafo n° 124/2015. Aguardando sanção e promulgação. - Turno: Único
Data: 08/12/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO APROVADA
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. - Turno: Único
Data: 02/12/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 24/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 10 dias. - Turno: Único
Data: 18/11/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 17/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 7 dias. - Turno: Único
Data: 11/11/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 06/11/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aguardar reunião com Sec. Planejamento. - Turno: Único
Data: 27/10/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 20/10/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 15 dias. - Turno: Único
Data: 14/10/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 11/09/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 09/09/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei Complementar encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 17/12/2017 às 03h59m
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