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Projeto de Lei Complementar nº 2/2015

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2015
Data Apresentação: 03/08/2015 Protocolo: 1571/2015
Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: EME 4/2015 - Data Anexação: 01/09/2015
Indexação: 2
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 51 de 02/10/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
Texto Integral
Aprovado
Tramitação

Situação Atual

Data: 02/10/2015 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Lei Complementar n° 51, de 02 de outubro de 2015. - Turno: Único

Histórico de Tramitações

Data: 11/09/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autógrafo n° 78/2015. Aguardando sanção e promulgação. - Turno: Único
Data: 11/09/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO APROVADA
Aprovado com Emenda. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo. - Turno: Único
Data: 02/09/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 04/08/2015 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 03/08/2015 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei Complementar encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 17/12/2017 às 04h02m
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